| Publicado em: 29/01/2018 12:00:00

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado, promove audiência pública que discutirá se as propostas de alteração do licenciamento ambiental no Brasil.

A proposta está em curso no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O evento ocorrerá em 28 de fevereiro, das 19h às 22h, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.

O objetivo é obter esclarecimentos quanto ao tema, além de permitir a manifestação dos interessados a respeito dos seguintes pontos:

  • Licenciamento ambiental

  • Iniciativas de alteração

  • Aspectos positivos e negativos

  • Preservação dos princípios gerais do direito ambiental nas propostas em questão

  • Importância do licenciamento nos aspectos socioeconômicos e ambientais

A audiência será conduzida pelo Procurador da República Walmor Alves Moreira.

As inscrições para fazer uso da palavra devem ser realizadas antes do evento começar, no próprio local.

O tempo para manifestação oral dos participantes será de cinco minutos, mas poderá sofrer alterações em função do número de interessados.

 



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