Legislação | Publicado em: 30/03/2017 11:40:00

O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou, nesta quarta-feira (29/03), o Promotor de Justiça Jorge Orofino da Luz Fontes no cargo de Procurador de Justiça. A solenidade ocorreu no Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Jorge assume a vaga que era ocupada pelo ex-Procurador de Justiça José Galvani Alberton que se aposentou em fevereiro deste ano.

O Procurador de Justiça Paulo Antônio Günther, representando o Colégio de Procuradores de Justiça, saudou o empossado e relembrou da época em que Jorge era estagiário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quando trabalhou em seu gabinete.

"Durante as tardes de estágio foram muitas conversas e ensinamentos mútuos. Certamente foi um grande aprendizado, pois hoje como Procurador ele já traz uma imensa bagagem", relembrou.

Günther também fez uma síntese da trajetória profissional do novo Procurador.

"Enquanto circulava pelo Estado, Jorge não foi mesquinho com seus conhecimentos, os compartilhou com seus estagiários e com seus alunos nas Universidades em que deu aula e da Escola do Ministério Público onde também foi Diretor".

Por fim, Günther destacou as conquistas da Instituição nos recursos especiais criminais no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo Procurador de Justiça atuou no último ano como Assessor Especial da Coordenaria de Recursos Criminal do MPSC.

"Santa Catarina tem se destacado nas áreas de recursos. As estatísticas mostram que praticamente todos os nossos recursos, oriundos da área criminal, têm sido providos em parte ou integralmente no terceiro grau", destacou.

O novo Procurador de Justiça, em discurso, agradeceu e homenageou os colegas com quem trabalhou durante sua carreira como Promotor de Justiça e também relembrou passagens marcantes da sua vida ministerial.

"Em minhas passagens pelas regiões tive inúmeros aprendizados junto aqueles que hoje integram este Colégio de Procuradores, mas em Lages foi onde aprendi verdadeiramente o que é Ministério Público."

Fontes afirmou, ainda, que entra como integrante do Colégio de Procuradores com o mesmo espírito e a mesma dedicação. "Vamos em frente, vamos trabalhar e vamos continuar nos dedicando a causa da sociedade catarinense", concluiu.

O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, encerrou a solenidade saudando o empossado. "A sua chegada neste Colegiado é motivo de satisfação para todos. Nesses 24 anos, você construiu muitas coisas e chega até nós com as mãos cheias. Cheias de amigos, de boas histórias e de grandes conquistas. Certamente o senhor é um dos homens mais experientes na atuação criminal do Ministério Público Brasileiro e sua atuação na Coordenadoria de Recursos Criminais está contribuindo decisivamente para o sucesso dos nossos recursos nos tribunais superiores", afirmou Neis.

Coordenadoria de Recursos Criminais

Durante a posse, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou que em breve o Procurador de Justiça Jorge Orofino da Luz assumirá como o novo Coordenador da Coordenadoria de Recursos Criminais da Instituição. Ele substituirá o Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza que assumirá a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos, no lugar do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.

Importância do cargo para o novo Procurador de Justiça

"A promoção ao cargo de Procurador de Justiça nada mais representa do que o final das trilhas percorridas enquanto Promotor de Justiça, função da qual, por espírito e vocação, jamais me afastarei, pois é aquela que mais bem conceitua o trabalho de todo integrante do Ministério Público. É o sentimento de fim que se mistura ao de um recomeço, com novos desafios e perspectivas, especialmente diante da atuação direta perante o TJSC e Tribunais Superiores, e da necessidade premente de discussão das atividades de nosso segundo grau, cujo debate é compromisso que assumo, desde já, perante nossa classe",  afirma o Procurador de Justiça Jorge Orofino da Luz Fontes.




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