Legislação | Publicado em: 28/04/2017 20:45:00

O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou, na noite desta quarta-feira (26/04), dois novos Procuradores de Justiça, em Sessão Solene realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Onofre José Carvalho Agostini e Carlos Alberto de Carvalho Rosa, os quais passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça. A leitura do Termo de Posse foi feita pelo Procurador de Justiça Jorge Orofino da Luz Fontes.

Representando o Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça Murilo Casemiro Mattos foi o responsável por dar as boas-vindas aos novos Procuradores de Justiça. Iniciou o discurso com uma síntese da carreira ministerial de cada um e falou sobre a nova missão no segundo grau de atuação.

"Aos novos Procuradores esta solenidade certamente será mola propulsora de um novo vetor marcado por desafios e expectativas da nossa obrigação constitucional e se resume no que devemos ser e o que queremos ter como agentes transformadores e integrantes do processo social coletivo", afirmou.

Murilo Casemiro Mattos ressaltou, ainda, que a evolução é lenta e caminha no compasso da natureza que tem os seus próprios ciclos, cuja humanidade vive atualmente uma importante transição necessária para o seu aperfeiçoamento.

"É algo semelhante com o que acontece com a borboleta, após em um longo período de casulo gestando sua metamorfose sofrível com enorme esforço um dia sai modificada por completo abrindo as belas e com leveza e irradiando alegria e esperança em uma nova etapa bem mais salutar", disse Murilo Casemiro Mattos.

"Aproveitando este exemplo e comparando aos nossos empossados, pois ambos, depois de um tempo no casulo provando cada qual de uma carreira árdua e de uma vida pessoal com angústias decorrentes de patologias, mazelas e perdas inesperadas que a vida lhes fez encarar encontraram no trabalho a força e a fé para viver demostrando que até na desgraça devemos dar graça", concluiu.

Já o novo Procurador de Justiça Carlos Alberto de Carvalho Rosa falou, em discurso, sobre o  desafio que encontrará no segundo grau de atuação da Instituição. "Compreender a marcha e ir tocando em frente sempre foi a minha prioridade e tenho a convicção que jamais deixei de honrar o compromisso que assumi em 14 de novembro 1985, quando fiz o juramento de bem exercer minhas funções. Juramento este hoje renovado, com a única promessa, a de continuar fazendo o que sempre acreditei: trabalhar em favor da sociedade, daqueles a quem a Constituição nos delegou a defesa intransigente dos seus direitos", afirmou.

"Foram mais de três décadas de dedicação não apenas ao Ministério Público, mas especialmente à sociedade catarinense. Nos últimos 22 anos, dediquei-me com muito amor, e por 18 anos, às Promotorias da Família de Blumenau e da Capital, sempre procurando confortar a conciliar as famílias que se desfaziam", completou Carlos Alberto de Carvalho Rosa, que finalizou seu discurso agradecendo aos seus familiares, membros, servidores, estagiários e terceirizados do MPSC e os colegas que atuam no judiciário.

O novo Procurador de Justiça Onofre José Carvalho Agostini relembrou o juramento feito 25 anos atrás quando tomava posse como Promotor de Justiça na Comarca de Chapecó e a importância de passar a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça. "Eu e meu colega Carlos Alberto passamos a integrar este colégio com a missão de atuação junto ao Segundo Grau de Jurisdição para a defesa intransigente e ativa da democracia, da ordem jurídica, das garantias individuais, dos direitos e valores sociais e da aplicação da lei penal", afirmou.

Onofre José Carvalho também saudou os colegas Promotores de Justiça e agradeceu pela cooperação, estímulo, troca de ideias, lutas e inúmeras batalhas travadas no campo jurídico. "Trazemos na alma o DNA da inquietude, do inconformismo com as mazelas que gracejam em nossa sociedade, continuamos então juntos na nossa missão", disse.

Onofre passou recentemente por um problema sério de saúde e afirmou que a promoção ao cargo de Procurador de Justiça serviu como um momento para reflexão sobre o seu compromisso com Deus e a Instituição. "Acato neste momento o compromisso estabelecido de me tornar um ser melhor, de reconhecer que a vida é obra inacabada, que é momento de agradecer aqueles que me ajudaram a chegar até e continuam ao meu lado", afirmou.

"Orientado por Deus e administrado pelo tempo, firme em minha fé, reconheço que ainda há muito ser feito na defesa intransigente da moralidade pública e da ordem democrática e que demanda determinação, serenidade e comprometimento. Reafirmo assim meu compromisso perante o segundo grau e com a sociedade catarinense na defesa de seus direitos e garantias para a construção de uma sociedade mais justa, perfeita, fraterna e solidária", complementou Onofre.

Já o novo Procurador de Justiça Carlos Alberto de Carvalho Rosa, em seu discurso, destacou sobre o desafio que encontrará no segundo grau de atuação da Instituição. "Compreender a marcha e ir tocando em frente sempre foi a minha prioridade e tenho a convicção que jamais deixei de honrar o compromisso que assumi em 14 de novembro 1985, quando fiz o juramento de bem exercer minhas funções. Juramento este hoje renovado, com a única promessa, a de continuar fazendo o que sempre acreditei: trabalhar em favor da sociedade, daqueles a quem a Constituição nos delegou a defesa intransigente dos seus direitos", afirmou.

"Foram mais de três décadas de dedicação não apenas ao Ministério Público, mas especialmente à sociedade catarinense. Nos últimos 22 anos, dediquei-me com muito amor, e por 18 anos, às Promotorias da Família de Blumenau e da Capital, sempre procurando confortar a conciliar as famílias que se desfaziam", completou Carlos Alberto de Carvalho Rosa, que finalizou seu discurso agradecendo aos seus familiares, aos membros, aos servidores, aos estagiários, aos terceirizados do MPSC e aos colegas que atuam no Poder Judiciário.

O novo Procurador de Justiça Onofre José Carvalho Agostini relembrou o juramento feito há 25 anos quando tomava posse como Promotor de Justiça Substituto na Comarca de Chapecó e a importância de passar a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça. "Eu e meu colega Carlos Alberto passamos a integrar este Colégio com a missão de atuação junto ao Segundo Grau de Jurisdição para a defesa intransigente e ativa da democracia, da ordem jurídica, das garantias individuais, dos direitos e valores sociais e da aplicação da lei penal", afirmou.

Onofre José Carvalho também saudou os colegas Promotores de Justiça e agradeceu pela cooperação, estímulo, troca de ideias, lutas e inúmeras batalhas travadas no campo jurídico. "Trazemos na alma o DNA da inquietude, do inconformismo com as mazelas que gracejam em nossa sociedade, continuamos então juntos na nossa missão", disse.

Onofre, ao relembrar o recente problema de saúde que enfrentou, afirmou que a promoção ao cargo de Procurador de Justiça serviu como um momento para reflexão sobre o seu compromisso com Deus e a Instituição. "Acato neste momento o compromisso estabelecido de me tornar um ser melhor, de reconhecer que a vida é obra inacabada, que é momento de agradecer aqueles que me ajudaram a chegar até e continuam ao meu lado", afirmou. 

"Orientado por Deus e administrado pelo tempo, firme em minha fé, reconheço que ainda há muito ser feito na defesa intransigente da moralidade pública e da ordem democrática e que demanda determinação, serenidade e comprometimento. Reafirmo assim meu compromisso perante o segundo grau e com a sociedade catarinense na defesa de seus direitos e garantias para a construção de uma sociedade mais justa, perfeita, fraterna e solidária", complementou Onofre. 

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, encerrou a solenidade em tom emocionado. "As solenidades de posse do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça são momentos especiais em que temos a oportunidade de olhar para cada um dos presentes no auditório e enxergar a emoção como chama que conduz o nosso pensamento. Este, verdadeiramente, é um momento apropriado para pararmos e refletirmos sobre o que fizemos e o que queremos ainda fazer. Estou diante, hoje, de duas personalidades da Instituição", afirmou.

"Carvalho Rosa é um colega vibrante que conheci em Blumenau e que atua há anos na área da família. O nosso amigo Onofre, ou "Onofrinho" ou "Nofrinho", como é conhecido, é mais do que um parceiro, é um grande amigo e vibrante naquilo que faz, tem características de um verdadeiro irmão. É muito difícil falar do Nofrinho, pois ele hoje está presente aqui ensinando-nos como renascer de uma forma melhor", ressaltou Neis. 

Participaram da solenidade Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Servidores, amigos, familiares, convidados, autoridades, como o Presidente do Tribunal de Justiça, José Antônio Torres Marque; representante do Governo do Estado, o Secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba; do Tribunal de Contas do Estado; da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), e Desembargadores.




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