Legislação | Publicado em: 11/09/2017 15:00:00

No ano passado, cada magistrado do TRT-SC solucionou em média 1.405 processos, resultado que rendeu para o Tribunal o quarto melhor índice entre toda a Justiça do Trabalho. Na produtividade média por servidor, o Regional catarinense ficou em quinto lugar. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2017, publicado na segunda (4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O índice de produtividade dos magistrados (IPM) é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados da jurisdição. O IPM alcançado pelo TRT-SC (1.405) foi acima do índice médio de 1.248 da Justiça do Trabalho em 2016. Nos três primeiros lugares ficaram os tribunais das 15ª Região (Campinas), 2ª Região (São Paulo) e 11ª Região (Amazonas e Roraima), com índices respectivamente de 1.584, 1.467 e 1.406 – esse último apenas um ponto a mais que o resultado obtido pelo TRT-SC.

O relatório também apresenta o índice de produtividade dos servidores da área judiciária (IPS-JUD) dos tribunais, partindo do mesmo cálculo usado para os magistrados. Nesse critério o TRT-SC ficou em quinto lugar entre os 24 regionais trabalhistas, com uma média de 143 processos baixados por cada servidor, sete a mais do que a média nacional 136.

 

EFICIÊNCIA

No índice de produtividade comparada entre os tribunais (IPC-JUS), o TRT-SC ficou em sétimo lugar na Justiça do Trabalho, com 94% de eficiência. O IPC-JUS é calculado a partir de uma equação complexa, que considera o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis –, e o de saída, ou seja, os processos baixados.

Dessa forma, os tribunais que mais solucionaram processos em relação aos recursos que tiveram à disposição durante o período de referência são considerados os mais eficientes. Apesar de não ter alcançado o percentual máximo, o TRT catarinense está em evolução: no relatório anterior o IPC-JUS foi de 77%, uma diferença de quase 20 pontos percentuais.

 

TEMPO MÉDIO

O relatório também revela que o tempo médio de tramitação de um processo – do ajuizamento da ação até a sentença – foi de sete meses no primeiro grau do TRT-SC, menor que a média da Justiça do Trabalho, que é de um ano. Já no segundo grau foi de quatro meses, igual à média nacional.

Para o presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, os resultados mostram o quanto servidores e magistrados estão comprometidos com o trabalho. “Apesar de todas as restrições que enfrentamos no ano passado, de ordem orçamentária e de pessoal, conseguimos atingir essa marca impressionante, graças ao empenho e senso de compromisso de nosso quadro com o jurisdicionado”, elogiou o presidente.

 

JUSTIÇA EM NÚMEROS

Principal fonte estatística do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números é lançado anualmente desde 2004. O documento reúne dados sobre 90 tribunais do país, de todos os ramos do Poder Judiciário, sempre com o levantamento sobre o ano anterior.

A edição deste ano revela que em 2016 foram recebidos 29,4 milhões de novos processos e baixados a mesma quantidade. Em média, a cada grupo de 100 mil habitantes, 12,907 mil ingressaram com uma ação judicial. O país finalizou o ano com 79,7 milhões de processos em tramitação.




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