| Publicado em: 29/01/2018 12:00:00

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado, promove audiência pública que discutirá se as propostas de alteração do licenciamento ambiental no Brasil.

A proposta está em curso no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O evento ocorrerá em 28 de fevereiro, das 19h às 22h, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.

O objetivo é obter esclarecimentos quanto ao tema, além de permitir a manifestação dos interessados a respeito dos seguintes pontos:

  • Licenciamento ambiental

  • Iniciativas de alteração

  • Aspectos positivos e negativos

  • Preservação dos princípios gerais do direito ambiental nas propostas em questão

  • Importância do licenciamento nos aspectos socioeconômicos e ambientais

A audiência será conduzida pelo Procurador da República Walmor Alves Moreira.

As inscrições para fazer uso da palavra devem ser realizadas antes do evento começar, no próprio local.

O tempo para manifestação oral dos participantes será de cinco minutos, mas poderá sofrer alterações em função do número de interessados.

 



Justiça bloqueia R$ 20 milhões de empresários denunciados por sonegação fiscal


Receita exclui 1,4 milhão de CNPJs de microempreendedores irregulares


Acordo de R$ 70 milhões em ação contra INSS vai beneficiar 2,5 mil trabalhadores


MPSC, PGE e Fazenda debatem ações de combate à sonegação fiscal

Patrocinado
Patrocinado
Patrocinado
Patrocinado

Blog do Editor






















Patrocinado





Agenda Executiva

Encontre cursos, palestras e eventos em Santa Catarina


Empregos

Pensou em mudar de empregou ou carreira?
Encontre sua nova vocação



As mais lidas







Reprodução

Permitimos a livre reprodução do conteúdo, respeitados os contextos da edição. Agradecemos a citação da fonte - www.noticenter.com.br

Endereço

Rua Petrópolis, 206 - CEP 89010-240 - Blumenau - SC
Telefone (47) 3035-4314 | (47) 3035-4316

Receba em seu e-mail



Visite as Redes Sociais

Capa | Cidades | Blog do Editor | Legislação | Carreiras | Entidades | Gestão | Indústria | Logística | Marketing | Tecnologia | Têxtil | Imóveis | Saúde | Veículos |