Gestão | Publicado em: 30/10/2017 17:00:00

Segundo dados do  Grupo Especialista Setorial de Comércio Exterior do Fisco Estadual (Gescomex), até setembro deste ano, as empresas catarinenses importaram R$ 38,3 bilhões em produtos.

Se seguirem o ritmo, as importações devem fechar o ano perto de R$ 51 bilhões, não tanto quanto os R$ 55,1 bilhões de 2015, mas acima dos R$ 47,4 bilhões registrados em 2016.

De acordo com o levantamento feito pela coordenadora do Gescomex, Lenai Michels, em setembro deste ano, as importações em dólares foram de US$ 1,2 bilhão, 2,40% acima da importações registradas em agosto, até então o maior volume do ano, com US$ 1,1 bilhão.

Até setembro deste ano, o total de Declarações de Importações (DI) verificadas pelo Fisco Catarinense foi de 149.892, uma média diária de 555 DIs.

No ano passado, o total foi de 173.324 DIs, média de 472 por dia.

 

SOBRE O SISTEMA

Desde que foi criado, em 2003, o Gescomex vem priorizando a liberação eletrônica de importação em Santa Catarina.

O Sistema Eletrônico de Liberação, idealizado pelo ex-coordenador do grupo, o auditor fiscal Alfredo Rovaris, entrou em vigor em junho de 2006 e foi gerido, até junho de 2016, pelo auditor Claudio Roberto de Freitas.

O sistema é o mais rápido do país, liberando importações em até oito minutos após o desembaraço aduaneiro pela Receita Federal.

Atualmente, o Sistema de Liberação Eletrônica de Importação tem como gestor o auditor Marcelo Gevaerd.

Os 12 auditores que compõem o Gescomex (três em Florianópolis, dois em Joinville e sete em Itajaí) atuam em casos onde o sistema não libera automaticamente as importações, passando a uma análise caso a caso, estudando porque a DI não foi liberada de forma automática e, dependo do caso, exigindo o pagamento do imposto devido ou exonerando a operação.

O Gescomex atua diariamente, inclusive em dias de ponto facultativo, com um plantão virtual, atendendo todas as demandas que são bloqueadas pelo sistema eletrônico. A atuação do Gescomex é fundamental para a continuidade da política de comércio exterior do governo estadual, que traz atividade portuária, movimento econômico e renda para todos os municípios catarinenses e, especialmente, para os onde estão instalados os cinco portos.

A coordenadora Lenai Michels diz que apenas 1% das declarações de importação são liberadas manualmente. “A análise da consistência e correção da operação de importação é técnica, atendendo as regras da legislação estadual e, em casos de diferimento, do termo de concessão do tratamento tributário diferenciado. Atendidas as regras, o auditor de plantão libera a DI manualmente, explica.

 

REGIME ESPECIAL

A atuação do Gescomex não se resume apenas à liberação de declarações de importação. O grupo atua também respondendo questionamentos sobre as regras da legislação e do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD), regime especial de tributação para as empresas importadoras catarinenses.

A coordenadora ainda ressalta que qualquer empresa, de qualquer ramo de atividade, pode importar, pode obter o TTD e a responsabilidade pela análise de eventuais irregularidades no momento do desembaraço aduaneiro é do Gescomex.

No sistema de exportação, são feitas operações pontuais, pois não houve nenhuma ação massiva pelo grupo.

O Gescomex também analisa pedidos de reserva de crédito de produtor rural e de empresas, mas somente nas gerências de Itajaí e de Florianópolis. 




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