Cidades | Publicado em: 02/06/2017 13:20:00

A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) está apta para operar recursos do Programa Avançar Cidades, criado para atender demandas municipais nas áreas de mobilidade e saneamento. O presidente José Cláudio Caramori e o diretor de Operações, João Carlos Grando, participaram no Rio de Janeiro da 107ª Assembleia Geral da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) com a presença do secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso.

O programa será realizado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Será uma excelente oportunidade para os municípios apresentarem projetos macro, já que as condições para pagamento são estendidas permitindo um fôlego aos administradores”, pontua Caramori.

A Agência, conforme Grando, está em contato com a Caixa Econômica Federal para credenciamento da equipe técnica e alinhamento dos recursos para operação. “Temos uma equipe bastante capacitada com expertise no atendimento às prefeituras. O que nos permite análise detalhada e rápida dos projetos. As prefeituras que têm interesse podem nos procurar que daremos todas as orientações”, afirma.

Segundo o Ministério das Cidades, a previsão inicial é um aporte de R$ 3,7 bilhões, no âmbito do Programa Pró-Transporte com juros de 6% a.a. (acrescida de até 2% de diferencial de juros + até 1,8% de taxa de risco do agente operador do FGTS + TR), com carência de quatro anos e prazo de amortização de até 20 anos. Os grupos serão divididos em municípios com até 250 mil habitantes e outro com mais de 250 mil habitantes.

Na modalidade saneamento serão contemplados municípios em três grupos: menos de 50 mil, até 250 mil e acima de 250 mil habitantes. Poderão ser realizadas obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, plano municipal de saneamento básico, entre outras. A previsão é de R$ 2,2 bilhões (FGTS + BNDES), definida de acordo com a capacidade de endividamento de cada cidade.




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