Cidades | Publicado em: 14/11/2017 10:00:00

Depois de participarem da primeira apresentação em junho, junto com outros municípios, as prefeituras de Rio do Sul, Gaspar, Chapecó, Camboriú e Itajaí decidiram pela adesão do Observatório de Despesa Pública (ODP), ferramenta de apoio à gestão pública.

O ODP é uma unidade permanente da Controladoria-Geral da União (CGU) voltada à aplicação de metodologia científica com tecnologia da informação, produzindo informações para tomada de decisões estratégicas, por meio do monitoramento dos gastos públicos.

As análises são direcionadas à identificação de situações que possam constituir irregularidades, de modo a prevenir suas ocorrências, visando a correta aplicação do dinheiro do contribuinte.

O coordenador do ODP Santa Catarina, André Oliveira, acredita que o projeto cumpre com a integração do sistema de controle interno entre os entes do Executivo Federal, Estadual e Municipal, assim como com o controle externo, através da adesão dos Tribunais de Conta.

“A missão de cada um desses municípios que está implantando o ODP será inserir o conceito de análise de dados em sua unidade de controle interno, através de metodologia de trabalho, de pessoas capacitadas e da utilização de tecnologia de informação”, explica.

Como se trata de um projeto piloto com as prefeituras, a equipe estadual está adequando o projeto à realidade municipal.

Todas essas prefeituras já obtiveram a certificação de instalação de infraestrutura de pessoal e equipamentos.

O próximo compromisso será uma capacitação em Florianópolis, nos dias 21 a 23 de novembro, para efetivar essa implantação.  

A expansão municipal do ODP prevê um ciclo que inclui seis etapas:

  1. Convite

  2. Seminários para conhecimento do funcionamento do Observatório

  3. Assinatura do acordo de cooperação técnica

  4. Certificação do atendimento mínimo de infraestrutura

  5. Capacitação

  6. Estudo do tema compras

De acordo com Oliveira, enquanto este ciclo não terminar, não há como ingressar uma nova prefeitura no projeto. Mas apesar de não ter prazo definido, ele planeja novas adesões para o início de 2019.

Para saber mais sobre o projeto clique aqui




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