Cidades | Publicado em: 28/11/2017 17:00:00

A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) calculou quanto cada município catarinense deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que soma R$ 2 bilhões para todo país.

Cerca de R$ 78 milhões devem ser repassados pelo Governo Federal para as 295 administrações municipais de Santa Catarina.

Disso, cerca de 2 milhões e 900 mil reais deve ficar nos municípios da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte).

O repasse foi anunciado no dia 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com líderes do movimento municipalista.

O presidente da Amplanorte e prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti e o Secretário Executivo da Associação, Helio Daniel Costa, participaram das tratativas em Brasília.

A data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras será oficializada por uma medida provisória.

De acordo com Temer, o repasse será creditado ainda no mês de dezembro.

A Fecam observa que o montante será distribuído de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o FPM.

Confira a estimativa por município:

  • Bela Vista do Toldo: 46.410,52

  • Canoinhas: 536.838,59

  • Irineópolis: 195.214,03

  • Itaiópolis: 292.821,05

  • Mafra: 536.838,59

  • Major Vieira: 146.410,52

  • Monte Castelo: 146.410,52

  • Papanduva: 292.821,05

  • Porto União: 390.428,06

  • Três Barras: 292.821,05

 

SOBRE A AMPLANORTE

Fundada em 06 de agosto de 1966, na cidade de Mafra, a Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense defende os interesses dos municípios da região, além de servir de canal para as reivindicações dos municípios filiados junto às demais esferas do governo.




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