| Publicado em: 31/01/2018 19:00:00

O Ministério Público de Santa Catarina passou a ter três novas Promotorias de Justiças nas áreas criminal, execução penal, ordem tributária e moralidade administrativa.

As novas Promotorias já estão atendendo ao público externo:

3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara:

  • Data de instalação: 19 de janeiro de 2018
  • Atribuições: Criminal (no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), na Execução Penal e na Ordem Tributária.
  • Promotor respondendo: Fernando Rodrigues de Menezes Jr. (de 19 a 28/01) e Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro (de 29 a 31/01)
  • Local: Rua Salete Scotti dos Santos, n º 150, Loteamento Simone, Jaqueline.

4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes:

  • Data de instalação: 24 de janeiro de 2018
  • Atribuições: da Moralidade Administrativa, do Meio Ambiente, do Consumidor, da Fazenda Pública, do Controle de Constitucionalidade, dos Registros Públicos, das Fundações e Terceiro Setor, das Falências e Recuperações Judiciais e atuar nos Procedimentos Administrativos e Correicionais da Direção do Foro.
  • Promotor respondendo: Marcio Gai Veiga (de 24 a 31/01)
  • Local de funcionamento: Avenida João Sacavem, n° 571, Edifício Atlantis Trade Center, Centro.

3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos:

  • Data de instalação: 25 de janeiro de 2018
  • Atribuições: da Moralidade Administrativa, do Meio Ambiente, do Juizado Especial Criminal, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; da Execução Penal, do Controle Externo da Atividade Policial e da Tutela Difusa da Segurança Pública.
  • Promotor respondendo: Giancarlo Rosa Oliveira (de 25 a 31/01)
  • Local de funcionamento: Rua Frei Rogério, Edifício Mont Blanc Residence, 1º Pavimento, Sala 03, Centro.



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