Entidades | Publicado em: 04/12/2017 12:00:00

Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovaram em reunião, na sexta-feira, dia 1, a resolução que permitirá a regularização do licenciamento de cemitérios antigos, instalados até abril de 2003, em Santa Catarina.

O conselheiro da entidade, Alexandre Martins, e a assessora jurídica da Fecam, Juliana Plácido, participaram do encontro e acompanham o assunto desde abril.

Por determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) todos os cemitérios precisam de regulamentação e licenciamento.

No entanto, os cemitérios já estabelecidos, para se adequarem às resoluções existentes necessitariam de medidas difíceis de serem executadas como a modificação da localização dos túmulos, por exemplo, envolvendo questões culturais e religiosas.

Em função da falta de licenciamento destes cemitérios, municípios tem recebido ações civis públicas do Ministérios Público, impedindo a utilização dos cemitérios, tendo alguns municípios com dificuldade inclusive de fazer sepultamentos.

O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates, destaca que, a partir de agora, existirá uma norma de regularização para dirimir os conflitos de legislação existentes:

“Esse é o papel do Consema, trazer a norma, definir a regulamentação para que depois os municípios possam fazer o seu papel”.

O representante da Fecam no colegiado explica que a normativa aprovada abre um caminho jurídico para que os municípios possam buscar a regularização ambiental desses espaços. “Após apelos da Fecam, que sensibilizou todo o plenário aqui do Consema, conseguimos, depois de um ano de debate técnico, construir uma forma com que essas áreas sejam regularizadas respeitando o meio ambiente e respeitando a cultura e as pessoas que usam esses espaços”, finaliza Martins




Unicred SC/PR atinge a marca de R$ 1 bilhão em plano de previdência
Projeto da Celesc vence prêmio nacional de sustentabilidade
Professor blumenauense é eleito presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos
Celesc recupera mais de R$ 1 mi na Semana Nacional da Conciliação
Patrocinado
Patrocinado
Patrocinado
Patrocinado
Patrocinado

Blog do Editor






















Patrocinado
Patrocinado





Agenda Executiva

Encontre cursos, palestras e eventos em Santa Catarina


Empregos

Pensou em mudar de empregou ou carreira?
Encontre sua nova vocação



As mais lidas







Reprodução

Permitimos a livre reprodução do conteúdo, respeitados os contextos da edição. Agradecemos a citação da fonte - www.noticenter.com.br

Endereço

Rua Petrópolis, 206 - CEP 89010-240 - Blumenau - SC
Telefone (47) 3035-4314 | (47) 3035-4316

Receba em seu e-mail



Visite as Redes Sociais

Capa | Cidades | Blog do Editor | Legislação | Carreiras | Entidades | Gestão | Indústria | Logística | Marketing | Tecnologia | Têxtil | Imóveis | Saúde | Veículos |