Saúde | Publicado em: 09/11/2016 21:50:00

O Ministério da Saúde liberou R$ 695,6 mil para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) na região Sul do Brasil.

A verba será repassada diretamente, em parcela única, para as instituições contempladas em municípios do Paraná e de Santa Catarina. Os recursos foram arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que destina 3% da arrecadação total dos jogos, no ano vigente, para o SUS.

Desde quando os repasses começaram, em 2012, incluindo com a verba deste ano, já foram enviados R$ 28,5 milhões para os hospitais por meio dos concursos da Timemania.

Cabe à Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), quais as instituições deverão receber, prioritariamente, os recursos.

Certificados

Desde que assumiu o Ministério da Saúde, Ricardo Barros, realizou uma força tarefa para analisar todos os processos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, que ainda aguardam posicionamento do Governo Federal.

O certificado concede isenção das contribuições sociais e permite que as instituições possam, entre outras coisas, celebrar convênios com o poder público com menos burocracia. De maio a agosto, foram finalizados 470 pedidos.

Até dezembro deste ano, outros 1.900 processos que ainda aguardam avaliação devem ser avaliados, zerando todas as pendências.

Outro apoio que dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência.

Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS.

Além disso, o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS.

Recursos

Em setembro desse ano, o Ministério da Saúde liberou R$ 371,9 milhões por ano para custear os serviços que são prestados por essas unidades. Ao todo, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia desse repasse.

Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país. Outros R$ 141 milhões também foram destinados para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo SUS.

Confira as entidades catarinenses beneficiadas com a verba federal:

  • Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco – Concórdia;
  • Associação Beneficente Hospitalar Peritiba - Hosp. Reg. Terezinha Gaio Basso – São Miguel do Oeste;
  • Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Isabel – Blumenau;
  • Associação Congregação de Santa Catarina - Hosp. Nsa. Sra. da Conceição – Tubarão;
  • Associação Beneficente Seara do Bem – Lages;
  • Hospital de Caridade São Braz – Porto União;
  • Associação de Caridade S Vicente de Paulo - Hospital São Vicente de Paulo – Mafra;
  • Associação Educacional e Caritativa - Hospital Regional São Paulo – Xanxerê;
  • Instituto de Ensino e Assistencia Social - Hosp. Salvatoriano Div. Salvador – Videira;
  • Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho-Hospital São José – Criciúma;
  • Instituição Bethesda – Joinville;
  • Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí – Rio do Sul;
  • Hospital São Sebastião – Turvo;
  • Fundação Hospitalar de Curitibanos - Curitibanos.




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